Diumara Araújo, Advogado

Diumara Araújo

São Paulo (SP)
5seguidores5seguindo

Publicações

(3)
Diumara Araújo, Advogado
Diumara Araújo
Artigo · há 4 anos

Contribuições: destinação do produto.

As contribuições têm natureza tributária e são subordinadas ao regime constitucional, constitui um dos principais instrumentos legais, utilizado pelos contribuintes, para extinguir créditos...
2
0
Diumara Araújo, Advogado
Diumara Araújo
Artigo · há 9 anos

Principais pontos da dívida ativa da fazenda pública e da certidão de dívida ativa.

1. INTRODUÇÃO A princípio, importa saber que, se o sujeito passivo se mantiver inerte, diante da notificação, dará ensejo ao fisco para exigir o cumprimento da obrigação principal, ou seja, o...
2
0
Diumara Araújo, Advogado
Diumara Araújo
Artigo · há 9 anos

Lançamento tributário

No presente artigo, iremos tratar do lançamento tributário analisando a ocorrência do fato gerador, modalidades, definição legislativa, conceito doutrinário e participação do sujeito passivo na...
4
0

Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 31%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 31%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito do Consumidor, 18%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 18%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Recomendações

(8)
Rodrigo Bordalo, Advogado
Rodrigo Bordalo
Artigo · há 12 anos

Reserva Legal e isenção do ITR

Já tecemos considerações, em artigo intitulado “extrafiscalidade ambiental”, acerca dos instrumentos fiscais que se prestam ao incentivo a determinadas atividades envolvendo o interesse público,...
20
1
Carlos Augusto
Carlos Augusto
Artigo · há 12 anos

Preposto no processo do trabalho

De acordo como a CLT , a reclamada será representada em audiência pelo gerente ou qualquer outro preposto, conforme estabelece o artigo 843 , § 1º da CLT , abaixo transcrito: Art. 843 - Na audiência...
11
2
Rodrigo Bordalo, Advogado
Rodrigo Bordalo
Artigo · há 12 anos

Unidades de Conservação: Parque Nacional

Um dos temas muito explorados pela Ordem dos Advogados do Brasil em seus exames é o das Unidades de Conservação (UC). Em recente artigo que escrevemos, foi apresentada uma questão envolvendo o XIII...
16
0
Carregar mais

Perfis que segue

(5)
Carregando

Seguidores

(5)
Carregando

Tópicos de interesse

(1)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando